Alguns problemas como o preconceito, estão longe de serem resolvidos no Brasil. O machismo é outro que, no Carnaval, historicamente, surge com grande frequencia e é preciso cuidados.
A campanha contra assédio ‘Não é Não’ foi lançada para o periodo de Carnaval há alguns anos e deve se repetir agora em 2023. O motivo é bem simples: o assédio existe e vários dos homens assediadores julgam a atitude natural, como se fosse um direito deles. Segundo pesquisa de 2022, do IPEC com o Instituto Patrícia Galvão e apoio da Uber, 45% das mulheres no Brasil já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público. Em contraste, apenas 5% dos homens admitem ter feito isso.
Matéria publicada pelo site PaiPee no último carnaval antes da pandemia, lembrava a vigência da Lei da Importunação Sexual (13.718/18) que entrou em vigor em 2019, tornando crime a prática de atos libidinosos sem consentimento da vítima (veja no destaque). A pena é de um a cinco anos de prisão. Esta é uma alternativa para proteger as mulheres, especialmente durante o período de festas carnavalescas.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Em relação às práticas invasivas (importunação, perseguição e assédio sexual), ainda segundo a pesquisa de 2022, 41% das brasileiras já foram xingadas ou agredidas por dizerem “não” a uma pessoa que estava interessada nelas, 32% afirmaram ter passado por situação de importunação ou assédio sexual no transporte público e 31% declararam que já sofreram tentativa ou abuso sexual.
A questão do machismo fica mais à tona quando a justificativa para o aumento dos casos de assédio no Carnaval é que as mulhres ficam mais expostas neste periodo. Não é não, e precisa ser. Assim como ninguém precisa ‘se preparar’ para estar ‘mais bonita e mais magra’ no Carnaval, também não é possível que, ao estar à vontade, seja julgada de forma pejorativa. Está é uma época de se divertir, de dançar, brincar e curtir a festa.
Cuidado com o “Golpe da bebida”
Se estiver em um bar, fique sempre de olho em seu copo. Não o deixe sozinho na mesa e nem permita que algum desconhecido ‘dê um gole’. Se isso acontecer, não leve como piada, descarte! E jamais aceite bebidas de estranhos. “Essas são oportunidades para aplicarem o ‘Boa Noite Cinderela’ ou qualquer tipo de substância que te deixe desorientada e nas mãos do abusador”, pontua Monica Machado, psicóloga, fundadora da Clínica Ame.C, pós-graduada em Psicanálise e Saúde Mental pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein.
A força do coletivo!
Sempre que possível, caia na folia acompanhado de um ou mais amigos. Antes de sair, monte um grupo de WhatsApp com essa turma que estará na mesma balada, bloco ou desfile. Caso perca o contato visual com eles ou precise de ajuda, mande uma mensagem no grupo. “Mesmo em meio à multidão, você será um alvo fácil, principalmente para homens sob efeito de álcool ou drogas”, aconselha Claudia Petry, pedagoga com especialização em Sexologia Clínica, membro da SBRASH (Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana) e especialista em Educação para a Sexualidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/SC).
Criterío e cuidado na paquera
“Boa aparência não diz nada sobre a pessoa, já que ninguém vem com etiqueta na testa sobre suas verdadeiras intenções. Portanto, não seja muito aberta. Sua segurança vale mais do que qualquer paquera casual”, alerta Claudia Petry. E por mais cansada que esteja, “nunca pegue carona com desconhecidos, mesmo sendo o amigo do seu amigo. Já ocorreram milhares de abusos e estupros dessa maneira”, adverte a sexologa.
Cuidado redobrado para as adolescentes
Nunca saia de casa sem que um adulto responsável saiba onde você está. Se possivel acione no celular o compartilhamento de localização em tempo real. Para a balada, o ideal é que pais ou responsáveis levem e busquem. “Caso não seja possível, use um aplicativo para transporte e compartilhe sua viagem com alguém da família”, orienta Danielle H. Admoni, psiquiatra geral, da Infância e Adolescência, supervisora na residência da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP/EPM) e especialista pela ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria).
Vale muito a regra de sempre estar perto dos amigos nesses programas. Em momentos que fogem a essa regra, se a adolescente se sentir perseguida ou vulnerável, a psiquiatra aconselha a buscar um policial próximo ou entrar em um estabelecimento que tenha movimento. “Ligue para seus pais ou responsáveis, peça para te buscarem imediatamente e não saia de perto do policial ou de dentro do estabelecimento até eles chegarem”.
Conselhos que vale para todos
Evite beber além da conta. “O álcool em excesso gera a falsa sensação de poder e segurança, mas, na realidade, tira seu senso de atenção e perigo, tornando-a vulnerável aos riscos que te cercam”, diz Danielle Admoni. Ainda que sóbria, na volta para casa com transporte público, procure sentar perto do motorista ou de outras pessoas, principalmente à noite. Se você saiu de carro, sempre que possível, peça a um amigo (de verdade) para te acompanhar até o carro, seja na rua ou em estacionamentos. Abusadores ficam mais intimidados quando a mulher está acompanhada.
Spray de Pimenta ainda é proibido, mas caneta preta não!
Ainda que seja defendida por alguns profissionais a validade do uso de instrumentos de defesa como o Spray de Pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal, a venda destes produtos ainda não está regulamentada. Existem dois projetos de lei tramitando neste momento, no senado e na câmara, mas ainda são PL (projetos de lei), ou seja seu porte por civis é proibido. No momento em que houver uma autorização, o debate sobre riscos e benefícios será retomado pelo site e, claro, diversas esferas publicas.
Qual a arma que se pode usar? A denuncia e o pedido de socorro! Quem tiver caneta preta, para riscar um “X” (símbolo de socorro) na palma da mão e deixar visível, pode fazer uso desse sinal, caso precise. Na falta de uma caneta, o batom pode ser usado. Quando a mulher for vítima ou sentir ameaça de importunação sexual, se houver policiamento próximo, peça ajuda imediata, ou denuncie pelo 180 – Central de Atendimento à Mulher, ou ainda pelo 190 para casos de necessidade imediata ou socorro rápido.
Leia na íntegra o resultado da pesquisa Percepções sobre controle, assédio e violência doméstica: vivências e práticas (neste link)
Para ler a matéria de 2020 do site PaiPee, acesse br.paipee.com/2020/02/13