Reforço da segurança nas escolas de São Paulo

Íntegra de comunicado enviado pela Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Prefeitura cria botão de alerta, dobra ronda escolar e reforça participação de mães e psicólogos para aumentar segurança nas escolas

O prefeito Ricardo Nunes assinou na última semana, quinta (13) decreto que cria o programa Proteção Escolar de Cultura e Paz, com medidas para evitar situações de ameaça e perigo dentro das escolas, como “Botão de Alerta”, disponível para mais de 8 mil unidades municipais, estaduais e particulares, além do aumento de 50% da Ronda Escolar (GCM), entre outras ações.

Com um investimento adicional de R$ 35,4 milhões, o programa estabelece, entre outras medidas, a criação do Comitê de Proteção Escolar com a participação de 7 secretarias para um protocolo integrado de orientação às unidades escolares; “Botão de Alerta” disponível para mais de 8 mil unidades escolares (Municipal, Estadual e Particular); Aumento de 50% da Ronda Escolar (GCM); Ampliação do programa Mães Guardiãs (de 5 mil para 7 mil); Ampliação de 25% das equipes de apoio psicológico nas unidades escolares e a criação de um Gabinete Integrado de Segurança Escolar.

“Nós vamos fazer todas as ações necessárias para poder minimizar, dar o acolhimento e ter o preparo necessário para todo tipo de situação”, destacou o prefeito Ricardo Nunes, que completou: “Nós fizemos questão de colocar medidas de proteção e cultura de paz. Precisamos reforçar as ações nas nossas escolas para trazer a família para a escola, realizar ações de integração entre alunos, professores, diretores, assistentes, enfim, todo o corpo escolar.”

As medidas objetivam ampliar a prevenção e resolução de conflitos, sob diferentes vertentes, que envolvam alunos na comunidade escolar. As ações também estão alinhadas ao Currículo da Cidade, aplicado nas escolas municipais e que busca garantir as condições e oportunidades para que os estudantes tenham acesso a uma formação integral para a vida e pleno exercício da cidadania.

Comitê de Proteção Escolar

Será formado um Comitê de Proteção Escolar com ações implementadas por meio de um trabalho conjunto das secretarias municipais de Educação; Governo; Assistência Social; Segurança Urbana; Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; e Inovação e Tecnologia, além da Câmara Municipal. Para garantir a execução das ações, haverá um investimento de R$ 35,4 milhões ao ano.

“O objetivo deste comitê é que ele seja permanente. Um comitê que visa justamente propagar e praticar a cultura de paz, trabalhar medidas preventivas, com a saúde mental e sempre evitar ações agressivas”, lembrou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

Este grupo terá a missão de estabelecer medidas para zelar pela segurança da escola; formalizar parcerias com as forças de segurança pública; integrar dados, informações e inteligência cibernética à serviço da correta identificação de ameaças à segurança do ambiente escolar; promover formações para os servidores da Educação; e garantir a integração entre comunidade e poder público.

Protocolo de Segurança

Uma das primeiras ações desse Comitê de Proteção Escolar foi a construção de um protocolo de segurança que deve ser acionado pelas escolas em casos de atos violentos ou de ameaças.

Os protocolos preveem que na eminência de ameaças, a equipe gestora da escola acione o ponto focal na Guarda Municipal Metropolitana, além do supervisor escolar, equipe gestora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), diretor regional de Educação e familiares dos autores da ameaça. Os órgãos competentes ficam responsáveis por acompanhar essa criança ou adolescente. Já no caso de ato violento, a escola precisa adotar ações emergenciais – Botão de Alerta – ou acionar as forças de segurança, equipes de socorro, quando for o caso.

“Esses protocolos serão distribuídos para toda a rede de maneira uniforme, para que todos os agentes, em todos os momentos, saibam como agir a partir do tipo de provocação, e sempre com um objetivo principal, que é o acolhimento das crianças, para que possamos não fomentar esse tipo de ação e cuidar de todos, em todos os anos”, afirmou o secretário municipal de Segurança Urbana em exercício, Junior Fagotti.

Além da criação do Comitê de Proteção Escolar e dos protocolos de segurança, o decreto prevê a criação de outras cinco ações. Entre elas estão:

Criação de um “botão de alerta” que será disponibilizado para mais de 8 mil escolas das redes municipal, estadual e privada, com ligação direta com a Central da GCM, que deve ser acionado em emergências. Imediatamente, as viaturas (GCM, PM e SAMU) serão enviadas à escola;
Ampliação da Ronda Escolar com 50% de aumento no número de viaturas da Guarda Civil Metropolitana, que chegará a 96 para uso exclusivo;
Integração da escola com a comunidade escolar, por meio da contratação de mais 2 mil Mães Guardiãs, chegando a 7 mil na rede;
Ampliação de 25% das equipes de apoio multidisciplinar no Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem;
Criação do Gabinete Integrado de Segurança Escolar para discutir medidas de segurança.

Para Padula, é fundamental um esforço conjunto para garantir a prevenção e redução de conflitos no ambiente escolar. “Vamos reunir diferentes expertises profissionais para reforçar a segurança das escolas e trabalhar para que estes continuem sendo espaços de harmonia, construção de conhecimento mútuo e respeito ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.”

Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA)

As medidas anunciadas se somam às ações já adotadas pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), que oferece apoio de psicopedagogos e psicólogos aos estudantes mais vulneráveis. A equipe será aumentada e passará a contar com 117 psicólogos e psicopedagogos. No ano passado, foram mais de 30 mil estudantes acompanhados pelo núcleo.

Os membros das comissões são eleitos e têm papel de facilitar espaços de conversa, identificar causas das diferentes formas de violência no âmbito escolar e encontrar saídas coletivas e não-punitivistas para problemas na vida escolar.

O NAAPA também apoia o trabalho das Comissões de Mediação de Conflitos, que funcionam nas escolas com o objetivo de atuar na prevenção e resolução de situações que envolvam alunos na comunidade escolar.

MAIS DETALHES SOBRE AS MEDIDAS ANUNCIADAS
Botão de alerta nos celulares
Mais de 8 mil escolas das redes municipal, estadual e privada passarão a contar com um aliado no telefone celular: o botão de alerta, um software conectado à Central da GCM que pode ser acionado pelas unidades de ensino em qualquer situação de violência ou emergência dentro da escola. Imediatamente viaturas (GCM, PM e SAMU) serão enviadas à unidade.
O sistema estará disponível a partir da próxima quarta-feira (19) para a equipe gestora e deverá ser expandido para todo o corpo docente posteriormente. Haverá material de orientações para utilização. O sindicato que representa as escolas particulares ficará responsável por encaminhar os dados das unidades.
Ronda Escolar
A Ronda Escolar feita pela Guarda Civil Metropolitana no entorno das escolas será reforçada com 32 novas viaturas destinadas especificamente para este serviço. No total serão 96 veículos para a Ronda Escolar. Além dos efeitos na segurança, a medida cria um vínculo das autoridades com a comunidade.
Mais Mães Guardiãs
Mais 2 mil mulheres vão reforçar a equipe das Mães Guardiãs, por meio do Programa Operação Trabalho (POT). Hoje são 5 mil mães em atuação em atividades de busca ativa de alunos que abandonaram a escola. Essas mulheres, geralmente, moram nas regiões em que atuam, reforçando o vínculo com a comunidade.
Gabinete Integrado de Segurança Escolar
Será formado por um oficial da Polícia Militar, um policial civil, um inspetor da Guarda Civil e representantes das secretarias municipais de Educação e Inovação e Tecnologia. A missão deste gabinete é encaminhar às forças policiais as ocorrências constatadas nas escolas, planejar ações a partir de índices registrados, aprovar protocolos de ações em situações rotineiras e de crise, e minimizar os riscos em casos de ameaças externas, inclusive com acompanhamento técnico de informações.

“Nós teremos ainda a ampliação de 896 profissionais de saúde nos serviços do SAMU na cidade. São enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistentes técnicos, analistas de saúde e assistentes sociais, que vão permitir a ampliação do número de viaturas do SAMU e dos seus serviços em aproximadamente 30%, ampliando também as suas unidades de patrulha. Uma medida que se incorpora nesse programa”, lembrou o secretário municipal de Governo, Edson Aparecido.

Secretaria Municipal de Educação