Íntegra de conteudo enviado pela Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Prefeitura inicia audiências públicas nesta quinta-feira (17) para Revisão Parcial da Lei de Zoneamento
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realiza, neste mês de agosto, cinco audiências públicas para a população conhecer e discutir a Minuta Final de Projeto de Lei da Revisão Parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), mais conhecida como Lei de Zoneamento (Lei 16.402/2016).
Os encontros serão realizados nos dias 17,19, 21, 22 e 23. Todos serão virtuais. Para participar, o munícipe deverá acessar o link do Microsoft Teams correspondente a cada debate (links abaixo). As audiências públicas também serão transmitidas no canal da SMUL no Youtube. Por este canal, a população somente poderá assistir às audiências.
Audiência Pública Regional – SUL
Data: 17 de agosto de 2023 (quinta-feira)
Horário: 18h30
Clique para participar
Audiência Pública – GERAL
Data: 19 de agosto de 2023 (sábado)
Horário: 09h
Clique para participar
Audiência Pública Regional – LESTE
Data: 21 de agosto de 2023 (segunda-feira)
Horário: 18h30
Clique para participar
Audiência Pública Regional – CENTRO OESTE
Data: 22 de agosto de 2023 (terça-feira)
Horário: 18h30
Clique para participar
Audiência Pública Regional – NORTE
Data: 23 de agosto de 2023 (quarta-feira)
Horário: 18h30
Clique para participar
Leia também as informações complementares do site Gestão Urbana SP:
Reuniões com órgãos colegiados
A SMUL também promoverá reuniões com os órgãos colegiados Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) e Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) para discutir a nova Minuta Final do Zoneamento. Esses encontros poderão ser acompanhados através do canal da SMUL no Youtube.
Confira a agenda abaixo:
Reunião com a Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU)
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 14h00
Reunião com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
Data: 17 de agosto de 2023
Horário: 14h00