Segundo o orgão, alguns artistas, especialmente ligados ao São João, vivem em função dos valores recebidos neste época do ano
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o orgão responsável por fiscalizar, recolher valores e realizar o pagamento referente aos direitos autorais sobre músicas para artistas – compositores, instrumentistas e cantores. Toda a execução pública de músicas deve ser registrada e realizar a remuneração dos artistas envolvidos. A Lei dos Direitos Autorais (9610/98) garante que este pagamento seja feito referente a músicas tocadas em todo tipo de eventos, inclusive nos tradicionais de São João.
As tradicionais festas juninas não são as mesmas se não tiverem muita música. Seja em com repertório tocado ao vivo, ou gravado, esse conteúdo todo deve ser observado para que seus autores sejam recompensados. Organizadores e promotores desses eventos, sejam da iniciativa pública ou privada, devem fazer o licenciamento musical e o pagamento dos direitos autorais de execução pública, mesmo nos casos de eventos beneficentes ou sem fins lucrativos.
O Ecad não divulga dados sobre inadimplência, dívidas ou valores relacionados a terceiros, mas, este ano, a campanha de conscientização será intensificada. Em 2023, o órgão distribuiu R$ 5,5 milhões em direitos autorais no segmento de Festas Juninas no país, contemplando mais de 17.280 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. Isso representou um crescimento de 54% em comparação ao ano anterior. O aumento do valor distribuído para a classe artística é consequência da campanha de conscientização da instituição e das negociações em prol do cumprimento da legislação brasileira.
O pagamento dos direitos autorais beneficia milhares de compositores e artistas que têm suas músicas tocadas no Brasil nesta época. De todos os valores arrecadados pelo Ecad, 85% são destinados para compositores, artistas e demais titulares. Outros 15% são destinados às atividades da gestão coletiva (6% são repassados às associações de música e 9% ao Ecad). É importante lembrar que os compositores nem sempre sobem aos palcos e, por isso, precisam garantir a sua remuneração com seus direitos autorais de execução pública.