“Música tem Dono” campanha em defesa dos direitos autorais

imagem de pessoas dançando
(imagem Stefan Schweihofer/ pixabay)

ECAD inicia campanha de conscientização sobre o pagamento de direitos a compositores e músicos quando sua voz e suas criações são utilizadas em eventos e ambientes públicos.

O uso de produtos criados por terceiros, especialmente a partir do boom das redes sociais, vem crescendo de forma discriminada. Muitas vezes a propriedade intelectual é ignorada, sem menções ou remuneração, em fotos e até textos. Quando se trata de música, a história é bem mais antiga, mas mesmo assim não se resolve. Há música em todos os tipos de eventos ou reuniões, há música em bares e restaurantes e toda música tem dono!

Com este nome e mote, “Música tem dono”, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lançou a campanha institucional ampliar o conhecimento das pessoas sobre os direitos autorais. A proposta da campanha é construir uma comunicação direta com quem utiliza música em locais de frequência coletiva para reforçar a conscientização sobre a obrigatoriedade do licenciamento musical e do impacto social promovido pela remuneração da classe artística.

A música faz parte de nossas vidas. Assim como a memória sensorial de aromas e sabores, também a memória auditiva tem ligação direta com sentimentos e tem a capacidade de nos transportar no tempo. Existe a trilha sonora de momentos importantes, bons ou ruins, mas sempre marcantes.

Inicialmente o foco da campanha Música tem Dono será colocado em estabelecimentos comerciais. Locais em que a música está sempre presente, ainda que muitas vezes como pano de fundo para ambientação. São eles restaurantes, bares, lojas, hotéis e academias, entre outros. O Ecad irá utilizar diferentes formatos de mídia, como página na internet, redes sociais, spots publicitários, e a exibição do filme da campanha em plataformas de grande alcance, como Globoplay, Spotify e UOL.

“Como a música está em praticamente todos os lugares e faz parte de nossas vidas, algumas pessoas esquecem que ela tem dono e que alguém foi responsável por sua criação. A campanha foca em trazer essa mensagem sobre a importância de respeitar o trabalho musical e reconhecer que ele deve ser remunerado. Nosso objetivo foi fazer uma campanha leve e que apresentasse essa conexão da música com o nosso dia a dia”, explica Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.

O Ecad é uma instituição privada, sem fins lucrativos e responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais no Brasil quando há utilização pública de música em qualquer canal ou espaço: rádio, TV, cinema, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva. É por meio desse trabalho e das determinações da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) que a instituição garante a remuneração a autores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos nacionais e estrangeiros.