Cadastramento nacional de cães e gatos está aberto de forma gratuita e online, e vai permitir a elaboração de políticas publicas para os animais, além de facilitar a localização dos pets em caso de fugas ou desencontros.
Em São Paulo há alguns anos já é obrigatório o cadastro de animais de estimação na prefeitura, gerando um número de RGA (Registro Geral de Animais). A partir de agora, o Governo Federal também possui este serviço, com um cadastro online mais completo, que pode ajudar a localizar pets e tutores em casos de separação. O SinPatinhas, registro nacional, foi lançado esta semana e já recebe o castramento de cães e gatos. Para entrar no site (link) é preciso ter uma conta Gov.br, garantindo a veracidade dos dados. Cada pessoa pode cadastrar perfis diferentes, como tutor permanente ou tutor ‘temporário’ e há espaço para vários animais.
O SinPatinhas é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e faz parte do ProPatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. Através deste cadastro, o MMA pretende ter um levantamento que apoie a elaboração de políticas públicas. Nas palavras do Ministério, “seu objetivo é tirar os animais da invisibilidade, reunindo dados essenciais para o planejamento de políticas públicas de bem-estar animal, como castração, vacinação, microchipagem e ações de enfrentamento ao abandono e aos maus-trato”.
Assim como em todas as ações publicas, as estatísticas são fundamentais para justificar qualquer investimento. “Sem dados, não há política pública”. O SinPatinhas é um passo essencial para garantir que cada animal seja visto, cuidado e protegido com responsabilidade e respeito. Ele foi desenvolvido com base em ampla escuta social e contou com apoio técnico do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
O processo de cadasro online é bem simples e o RG do animal sai na hora, ligado à identidade do tutor declarante. Mesmo animais abrigados ou em lar temporário devem ser cadastrados e para isso há uma indicação, para que depois de adotado, a identificação do tutor seja atualizada. Os dados do animal que são pedidos são básicos: se cão ou gato, nome, cor, data de nascimento, sexo, se é castrado e/ou microchipado. No caso dos animais com microchip é pedido o número deste. É preciso também fazer o upload de uma foto do animal, que dê mais destaque ao rosto dele e não ao corpo.
O site para o cadastro é ligado ao MInistério do Meio Ambiente e possui algumas pequenas falhas, além de demorar muitas vezes para carregar os passos, mas vale a pena. Ao final do cadastro é exibida uma planilha com o nome do tutor e a tabela de todos os seus animais. Os ícones que são mostrados ao lado podem causar alguma confusão, como um ícone de ‘olho’, que no lugar de permitir apenas a visualização, te leva para a página anterior para editar algum dado, ainda que haja um ícone que sugere edição, também na lista.
O ícone para download teve alguma instabilidade, mas ao funcionar fornece não apenas o documento do animal para ser impresso e plastificado, como também um ‘tag’ com QRCode para também ser impresso, plastificado e colocado na coleira do animal, de forma que, em caso de separação, quem o encontrar, possa levantar os dados e devolvê-lo ao tutor. Esse processo de localizar o cadastro pelo QRCode ainda precisa ser melhorado. Fizemos algumas tentativas, sem sucesso. O QRCode depois de alguma insistência leva à página inicial do SinPatinhas, que pede validação no Gov.br e cai em um looping de volta à página inicial e novo pedido de validação.
equipe do Moema e Região – experiência em 18.04.25, às 15h
Ainda que a experiência neste início tenha apresentado algumas instabilidades, é fundamental que todo tutor de cães e gatos faça o cadastro e obtenha o RG do animal. Apenas com um banco de dados atualizado será possível implementar políticas publicas que garantam o bem estar animal. Além disso, de forma bastante prática, qualquer animal perdido que tenha sua identidade e o QRCode em sua coleira, poderá ser devolvido ao tutor com mais facilidade!
Para fazer o cadastro nacional de seu pet, ou animal em tutela temporária, acesse sinpatinhas.mma.gov.br
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