Equipes do Ecad trabalham a conscientização dos promotores de eventos para que compositores, intérpretes e musicos sejam remunerados por seu trabalho, quando reproduzido nos festejos
Propriedade intelectual, direito ao uso da voz, remuneração por seu trabalho quando utilizado por terceiros. Estas são algumas das variáveis com que músicos profissionais contam para garantir sua renda mensal. Estamos entrando agora na ‘temporada’ das festas de São João. Já acontecem em escolas, clubes e praças, eventos em que predominam rítmos como baião, xote, xaxado, forró e sertanejo. A música tem um papel fundamental no sucesso das festas juninas. Nada mais correto que os promotores destes eventos remunerarem os responsáveis por esta atração.
Em 2022, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) recolheu e repassou R$ 4 milhões em direitos autorais relativos às festas juninas do Brasil todo, para mais de 8.700 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. Este valor foi 27% menor que em 2019, antes da pandemia do coronavírus. É importante frisar que a lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) garante ao compositor e demais artistas a remuneração pelo uso de suas músicas quando elas forem utilizadas por terceiros.
Todo evento, do tamanho que for, que use música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Ecad, uma instituição privada sem fins lucrativos. “Já começamos uma campanha de conscientização sobre o pagamento de direitos autorais voltada para promotores e organizadores de festas juninas para destacar a importância de reconhecer e valorizar os compositores que enaltecem as tradições musicais do Norte e Nordeste”, afirma Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.
O Ecad esclarece que mesmo eventos de cunho beneficente, ou realizados por entidades filantrópicas devem realizar o pagamento dos direitos. Para os eventos que comprovam o caráter beneficente, o Ecad concede uma redução de 30% no valor a ser pago, desde que o produtor do evento encaminhe o roteiro musical com as músicas que serão executadas até a data do licenciamento. Apenas festas particulares, realizadas dentro de casa são isentas deste pagamento por serem categorizadas como ‘recesso familiar’.
Não é preciso que seja divulgado o pagamento dos direitos, a lei e o Ecad não fazem a exigência. Mas é importante a conscientização de todos sobre a finalidade do pagamento. Este valor é parte da renda de artistas, cujo trabalho estará sendo reproduzido, mesmo sem sua presença. A responsabilidade pelo reporte e pagamento é sempre do promotor. Mesmo que seja uma banda contratada, ela deve passar ao organizador o roteiro que será executado para que este encaminhe ao Ecad que fará o cálculo do valor a ser pago,
No caso de festas realizadas anteriormente, em que não houve a comunicação dos roteiros executados, exista a possibidade de regularização, caso os organizadores percebam agora esta importância. Basta se dirigir ao Ecad (endereço e contatos abaixo) para que os cálculos possam ser feitos. Além do pagamento de direitos aos artistas, a comunicação da execução das musicas também permite que sejam elaborados rankings, como o que publicamos a seguir. Na tabela abaixo, veja quais as 20 músicas mais tocadas em Festas Juninas (oficialmente) nos últimos dez anos!
| Posição | Música | Autores |
| 1 | Festa na roça | Palmeira / Mario Zan |
| 2 | Olha pro céu | Gonzagão / José Fernandes de Carvalho |
| 3 | O sanfoneiro só tocava isso | Haroldo Lobo / Geraldo Medeiros |
| 4 | Asa branca | Gonzagão / Humberto Teixeira |
| 5 | Pagode russo | João Silva / Gonzagão |
| 6 | Eu só quero um xodó | Anastácia / Dominguinhos |
| 7 | O xote das meninas | Zé Dantas / Gonzagão |
| 8 | Esperando na janela | Targino Gondim / Raimundinho do Acordeón / Manuca Almeida |
| 9 | São Joäo na roca | Zé Dantas / Gonzagão |
| 10 | Fogo sem fuzil | Gonzagão / José Marcolino |
| 11 | Quadrilha brasileira | Gerson Filho / Jose Maria de Aguiar Filho |
| 12 | Frevo mulher | Zé Ramalho |
| 13 | Pula a fogueira | João Bastos Filho / Amor |
| 14 | Isso aqui ta bom demais | Dominguinhos / Nando Cordel |
| 15 | Quadrilha (instrumental) | Josias Damasceno de Almeida |
| 16 | Xote dos milagres | Tato |
| 17 | Antonio Pedro e João | Benedito Lacerda / Oswaldo Santiago |
| 18 | Rindo à toa | Tato |
| 19 | Xote da alegria | Tato |
| 20 | Marcando a quadrilha | Mario Zan |
As músicas tocadas em eventos juninos são identificadas por meio de gravações realizadas por aparelhos digitais instalados nos locais por funcionários do Ecad. Essas gravações passam a fazer parte de uma amostragem estatística certificada pelo Ibope.
A unidade do Ecad que atende o Estado de São Paulo fica na capital, na Av. Paulista, 171, 3º Andar. O telefone para contato é (11) 3287-6722. Já o whatsapp tem um número para cada tipo de evento, ou localidade. Para saber qual número deve ser acionado acesse este link.