Prazo para adequação de embalagens termina dia 22
A partir desta segunda todos os alimentos processados ou ultraprocessados deverão ter em suas embalagens alertas para o consumidor.
direito do consumidor
Enel é acionada na justiça por apagão do dia 3 de novembro
Defensoria Publica pede indenização por danos materiais para consumidores afetados diretamente e coletivamente por danos morais.
Artigo: O que pode mudar nos Planos de Saúde
Será apresentado em junho parecer que compila diversas PL em tramitação na esfera federal com mudanças na Lei dos Planos de Saúde.
Dia Mundial do Consumidor
Assim como a Black Friday que se estende por diversos dias – não apenas a sexta – o Dia do Consumidor apresenta ofertas variadas ao longo da semana.
Nota: Idec x Aumento de tarifa de ônibus
Íntegra do texto enviado pela Assessoria de Imprensa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Idec lança nova campanha contra aumentos de tarifa de ônibus no Brasil Instituto apresenta outros caminhos para resolver a…
Rol da ANS: taxativo ou exemplificativo?
Carta aberta de sociedades médicas especialmente ligadas à oncologia sobre a aplicabilidade do Rol da ANS no ambito dos planos de saúde.