Deputado propõe pena maior para crime contra animais em extinção
Deputado do PV do Ceará apresentou, segunda, dia 08.11, PL para aumentar a pena para quem comete crime contra animais em risco de extinção.
projeto de lei
As cores das bengalas usadas por pessoas com deficiência visual
PL em tramitação no Congresso Nacional propõe oficializar um código de cores para bengalas longas, para pessoas com deficiencia visual.