O projeto do deputado estadual Edmir Chedid foi apresentado em março de 2020. Ela está em análise desde junho de 2020, atualmente com o deputado Gilmaci Santos.
O projeto apresentado pelo deputado Edmir Chedid (DEM) no início de 2020 prevê benefícios para doadores de medula óssea. Em um primeiro olhar, é possível que se estranhe a relação entre o IPVA e a doação, porém, um incentivo financeiro pode atrair novos doadores. Quem está na fila para receber a doação só tem a agradecer por este incentivo.
A doação de medula óssea tem uma característica distinta da doação de sangue, uma vez que a compatibilidade vai além da tipologia sanguínea. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, a apenas 25% de chances de encontrar um doador compatível na família, o que torna a doação de voluntários não consanguíneos extremamente importante. .
Caso seja aprovada a proposta como apresentada, os cadastrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), teriam direito a 50% de desconto no IPVA. O projeto sugere ainda um benefício maior após a doação efetivada. Neste caso, o doador obteria isenção completa no valor final do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Ainda em tramitação, o projeto considera alguns critérios para aplicação do desconto que seria feito em um exercício. Para quem já estiver cadastrado como doador antes da entrada em vigor da lei, o desconto seria no exercício imediatamente subsequente à ela. Aqueles que se cadastrarem após a sanção, podem usufruir do desconto no ano seguinte. O projeto ainda indica a possibilidade do doador transferir o direito ao desconto a um parente em primeiro grau.
O deputado Edmir Chedid (DEM) pede agilidade na análise da matéria. Ela foi distribuída pela última vez em julho de 2020, segundo registro no site da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). A proposta do parlamentar é que ela seja votada ainda neste ano. O parlamentar acrescenta que o benefício será estendido aos proprietários de veículos que já tiverem doado a medula óssea quando a Lei entrar em vigor no Estado.
Como é feita a doação
- A doação é um procedimento que se faz em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral, e requer internação de 24 horas. – A medula é retirada do interior de ossos da bacia, por meio de punções. – O procedimento leva em torno de 90 minutos. – A medula óssea do doador se recompõe em apenas 15 dias. – Nos primeiros três dias após a doação pode haver desconforto localizado, de leve a moderado, que pode ser amenizado com o uso de analgésicos e medidas simples. – Normalmente, os doadores retornam às suas atividades habituais depois da primeira semana após a doação. *fonte: INCA
Tramitação
Segundo a assessoria de imprensa do deputado, a publicação do PL que ocorreu no ano passado, passou a ser analisada agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, agora, em função da pandemia. Caso seja aprovada, será analisada ainda pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD).
Acompanhe aqui a tramitação do projeto: al.sp.gov.br/PL119/2020
Para saber mais a respeito da Doação de Medula Óssea: redome.inca.gov.br