A Agência de Transporte do Estado de São Paulo esclarece as dúvidas sobre legislação e segurança no transporte de animais de estimação em ônibus intermunicipais
Viagens rodoviárias com cães devem ser cobertas de cuidados, que envolvem tanto a segurança, quanto o conforto do animalzinho. A boa notícia é que não é apenas quem viaja de carro que pode ter a companhia de seu amigo de quatro patas: a legislação permite que sejam levados em ônibus intermunicipais, no Estado de São Paulo. A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo explica quais as regras para este tipo de viagem, e recomenda atenção para que o embarque com o pet não tenha transtornos.
A permissão para a viagem junto com seu pet não é nova. Ela foi regulamentada por uma portaria há dez anos! O transporte de cães e gatos é limitada a no máximo dois animais em cada viagem, transportados em caixa adequada (de tamanho máximo 41x36x33cm) e ao lado do dono. A exceção é válida somente para o cão-guia, que acompanha o deficiente visual e é autorizado por outra legislação – esta nacional. Ele não é contabilizado neste limite. Os animais precisam estar não apenas dentro das caixas, mas também identificados e os tutores devem portar os documentos que comprovam a vacinação em dia.
Infelizmente, assim como nas cabines de aviões, animais de grande porte não são autorizados a viajar nos ônibus. A legislação paulista autoriza apenas animais de pequeno porte dentro dos ônibus rodoviários intermunicipais, apenas os pets com até oito quilos de peso. Além disso, como a caixa irá ocupar uma cadeira do ônibus, o animalzinho vai pagar uma passagem normal para viajar. Não existe a hipótese de levar o animal do porta malas, por questões óbvias de saúde.
Transporte no Carro Particular O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina condições para se transportar um animal nos carros, seja nas estradas, seja na cidade. Desrespeitar pode render multa de pontos na carteira. Os pets não podem ser levados no colo, perto da janela ou entre os braços e pernas. Também é proibida uma das coisas que eles mais amam: ficar com a cabeça para fora da janela. Os pets precisam estar 'presos' no carro, seja dentro de caixa de transporte, seja em cadeirinhas, ou com a coleira especial atada ao cinto de segurança.
“Muitos passageiros gostam de viajar levando os seus animais de estimação, porém, algumas regras devem ser seguidas para evitar surpresas desagradáveis na hora do embarque. Estar atento às regras garante um passeio tranquilo e confortável.”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente da Área de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.
Mais documentos exigidos
Além dos documentos pessoais do tutor do animal, ou de quem estiver viajando com ele, e da carteira de vacinação atualizada, é obrigatória a apresentação de um atestado médico veterinário, que comprove as boas condições de saúde do animal. O chamado Atestado Sanitário precisa ter sido emitido, no máximo, três dias antes da viagem. Cheque no momento da compra do bilhete a necessidade de emitir um atestado também para a viagem de retorno, uma vez que o “prazo de validade” pode ser ultrapassado.
Tanto a carteria de vacinação quanto o atestado médico, claro, precisam ter o carimbo e serem assinados por um veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado onde reside o animal. Além das vacinas básicas V-8 ou V-10, é exigida a vacinação antirrábica. Nas paradas do ônibus é permitido descer com o bichinho, dentro da caixa e, já do lado de fora, permanecer com coleira e guia. A ARTESP lembra que a responsabilidade pela higienização adequada da caixa e por recolher dejetos é do tutor.
Para transportar animais silvestres da fauna brasileira ou exótica, é necessário que seja apresentada a autorização de trânsito do IBAMA e que eles também não ultrapassem os 8kg de peso, além de estarem dentro de caixa ou gaiola adequada. .
Veja abaixo algumas dicas elaboradas pela ARTESP para que o tutor garanta o conforto e segurança dos animais de estimação durante a viagem:
Sempre leve uma guia de passeio;
É importante estar atento à duração da viagem;
Lembre-se de levar as medicações que o animal costuma tomar;
Colocar o animal para fazer as necessidades nos locais de paradas (depois recolher e jogar fora!);
Não esqueça de identificar o animal com número de telefone e nome dele na coleira;
Mantenha-o hidratado e bem alimentado, sempre que possível ofereça água e comida;
Um passeio antes da viagem pode deixar o animal cansado e confortável para dormir durante todo o percurso.
Leia neste link a portaria completa que dá as regras de como viajar em ônibus intermunicipal com animais!