Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

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íntegra da mensagem enviada pela assessoria da ACNUR*, acrescida da citação de uma matéria sobre a origem desta data.

Mensagem do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, em razão deste 21 de março

No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, enquanto enfrentamos um número sem precedentes de pessoas forçadas a se deslocar de casa, devemos lembrar que não são apenas os conflitos que obrigam as pessoas a se deslocar. O racismo e a discriminação racial são muitas vezes os motores do deslocamento.

Repetidas vezes, o racismo e a discriminação racial também são a razão pela qual os refugiados não podem buscar ou desfrutar de segurança durante sua jornada. Devemos denunciar e condenar a retórica negativa e as políticas restritivas de asilo, que não apenas assombram os refugiados em suas jornadas para a segurança, mas também podem deixá-los sem direitos ou dignidade, mesmo no exílio.

Isso exige que cada um de nós reconheça que o racismo é onipresente nas sociedades e reconheça seu impacto sobre indivíduos e comunidades – incluindo pessoas forçadas a sair de suas casas. E nos chama a ir além do reconhecimento: devemos agir protegendo os direitos humanos, combatendo a discriminação e promovendo o respeito mútuo e a compreensão entre comunidades e culturas. Devemos garantir que todos possam exercer plenamente seu direito de viver livre de discriminação racial e ódio. 

Em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil pessoas protestavam contra a lei do passe, que obrigava a portar cartões de identificação especificando os locais por onde podiam circular. No bairro Shaperville, os manifestantes foram recebidos por tropas do exército que mataram 69 pessoas negras e feriram outras 186. Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.

trecho de artigo publicado pelo TRE-PE (link)

Este trabalho significa identificar e desafiar narrativas que sustentam estereótipos e levam à exclusão de pessoas racializadas. Pode significar trabalhar com refugiados, muitos dos quais foram forçados a se deslocar por conta da discriminação, racismo e exclusão profundamente enraizados. Significa combater a desinformação e os discursos xenófobos que continuam a impedir seu direito de buscar segurança, desafiar sua integração e impedir a convivência pacífica. 

E os líderes políticos devem manter as obrigações legais e morais para promulgar e implementar políticas de asilo que unam em vez de dividir

Mas isso também requer examinar, reconhecer e abordar as desigualdades, incluindo as raciais, que podem existir em nossas próprias instituições. Nos últimos anos, tomamos várias medidas para reavaliar nossos próprios preconceitos e tornar o ACNUR uma organização ainda mais antirracista. O ACNUR continuará defendendo uma postura de tolerância zero em relação ao racismo e à discriminação racial em sua organização e operações. 

Hoje, também reafirmo meu compromisso antirracista e prometo que o ACNUR continuará trabalhando com os Estados, a sociedade civil e outras organizações para promover políticas e práticas antirracistas, inclusive aquelas que abordam a discriminação estrutural e a desigualdade. Devemos continuar este trabalho. Devemos manter uns aos outros no mais alto padrão: todos temos um papel a desempenhar para interromper os comportamentos que perpetuam o racismo e a injustiça racial.

*Filippo Grandi, diplomata italiano, é o atual Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).