O Dia da Mulher ganha em diversos países características regionais e até levanta bandeiras específicas de cada local. No Brasil, questões trabalhistas e sociais se alternam e após um ano de pandemia, a autonomia e segurança das mulheres tem aparecido com mais força entre as ações propostas.
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, tem como principal motivação a luta pelos seus direitos e equidade, tanto nos campos social como trabalhista. Muitas conquistas já foram comemoradas, mas ainda existe muito a se caminhar. À luta feminina somam-se outras lutas e também reconhecimentos. Todos os anos surgem debates a respeito da validade desta comemoração e também novas bandeiras são erguidas. Em 2021, após um ano de pandemia, há assuntos leves e outros nem tanto, como a violência doméstica.
O número de casos de violência doméstica cresceu nos últimos 12 meses, de uma forma até previsível. Segundo dados das secretarias de segurança e entidades ligadas aos direitos da mulher, grande parte dos agressores são os próprios companheiros das mulheres. Existem iniciativas em todo o país para reduzir estes índices e apoiar estas mulheres. Além do sinal de alerta, com um X vermelho na mão, que foi bastante difundido no início desta pandemia, há um aplicativo, orientações especializadas e até apoio ao empreendedorismo das vítimas.
Orientação para as Mulheres
O Shopping Central Plaza, na região da Vila Prudente, está comemorando o mês da mulher com uma série de lives sobre assuntos diversos. No dia 15, a próxima segunda-feira, a convidada será a advogada Dra. Neuci de Oliveira que apresenta o painel “Violência Doméstica”. Ela irá falar sobre alguns números de casos denunciados no país e irá comentar os tipos de violência doméstica e familiar que são escritos por lei. A advogada também vai lembrar as formas de fazer denúncias e informar canais disponíveis para isto. A live será transmitida pelo Facebook e Instagram do Shopping (links abaixo), em horário a ser confirmado.
A Lei Maria da Penha, foi aprovada em 2006 e estabelece cinco formas de violência doméstica contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A lei garante proteção a todas as mulheres, independentemente de sua orientação sexual. Um aplicativo que foi desenvolvido pelo Instituto AzMina para ajudar as vítimas de violência doméstica a realizarem suas denúncias, tem o nome inspirado na lei: PenhaS. Ele é, além de uma fonte de informação, também um canal para redes de apoio e acolhimento, além de possibilitar o pedido de ajuda por mulheres em situação de violência doméstica.
Aplicativo PenhaS
O aplicativo PenhaS tem dois botões fundamentais para vítimas de violência doméstica. Um deles aciona cinco pessoas da rede de confiança da usuária, e outro faz uma ligação direta para a polícia, tudo de forma discreta. Nesta segunda (08) está sendo lançada a segunda versão do app, incluindo funcionalidades para aumentar a segurança das usuárias. Uma das novidades é um modo camuflado, com uma tela falsa para se fazer denúncia, e ainda uma ferramenta para gravar o som ambiente, gerando prova contra a violência. Há também um feed para interação sigilosa em tempo real entre as usuárias ou com voluntárias do Instituto AzMina.
“O PenhaS conscientiza mulheres sobre as violências sofridas e também sobre seus direitos para que elas rompam o ciclo da violência doméstica com autonomia”, explica Marília Moreira, coordenadora do PenhaS, do Instituto AzMina. O aplicativo é gratuito e está disponível para iOS e Android. Ele pode ser baixado por todas as pessoas, mesmo que não estejam vivenciando situações de perigo. Para garantir a segurança do aplicativo, antes de começar usar é necessário preencher um cadastro, que é verificado. As informações, como CPF e número de celular são checadas e existe um compromisso de garantia de anonimato.
Busca da autonomia financeira
Uma das barreiras que muitas das vítimas enfrentam para se desvincular do agressor é a questão financeira. São diversos os casos de mulheres que dependem do agressor, que muitas vezes é seu companheiro, para se sustentar. Com essa realidade em mente surgiu em Teresópolis, na região serrana do Rio, o projeto Artesã Solidária. Através dele, mulheres atendidas pela Secretaria dos Direitos da Mulher participam de cursos para capacitação para produção de artesanato. O Espaço Vem da Serra cede gratuitamente um espaço na loja colaborativa dos Artesãos da Estrada para que elas vendam suas peças.
Desde novembro de 2020, produtos confeccionados pelas artesãs estão à venda na loja. Todas as peças passam por uma triagem de responsabilidade do Projeto antes de irem para a prateleira. Atualmente são 7 mulheres com seus produtos em exposição. A secretária Margareth Rosi considera esta ação como ‘um divisor de águas’. Ela afirma que “a busca pela autonomia financeira é a grande meta de todas as mulheres, principalmente das que são vítimas de violência doméstica”. O sucesso nestes primeiros meses levou a Secretaria a abrir espaço para mais mulheres em situação de vulnerabilidade.
SERVIÇO Live sobre Violência Doméstica com a advogada Neuci de Oliveira Shopping Central Plaza Segunda, 15.03, horário a ser divulgado. Instagram: centralplazashop/ Facebook: centralplazashopping/ Aplicativo PenhaS Instituto AzMina Site: azmina.com.br/ App: www.azmina.com.br/penhas Artesã Solidária Espaço Vem da Serra Rodovia Teresópolis-Friburgo KM 7,5, Bairro Albuquerque. Instagram: /artesãosdaestrada WhatsApp: (21) 98086-5936
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