Artigo: A falência da Justiça no caso Henry Borel
Dra. Celeste Leite dos Santos, promotora do MP-SP analisa o desfecho do julgamento e comenta o que classifica como “distorção perigosa da finalidade da norma” no caso da sentença à mãe.
justiça
Defensoria Pública de SP e o caso de racismo no Shopping
Íntegra de conteudo enviado pela assessoria de imprensa da Defensoria Pública de São Paulo em 24.04.2025 Defensoria Pública de SP recomenda afastamento de equipe de segurança do Shopping Pátio Higienópolis após novos casos de racismo…
Enel é acionada na justiça por apagão do dia 3 de novembro
Defensoria Publica pede indenização por danos materiais para consumidores afetados diretamente e coletivamente por danos morais.
Eleição para o Conselho Tutelar
Eleição direta para membros do orgão público responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes será neste domingo, dia 01 de outubro.
50ª Sessão sobre Pandemia e Autoritarismo
Tribunal Permanente dos Povos condenou Bolsonaro por crime contra a humanidade e violações aos direitos humanos durante a pandemia.