Sancionada a Lei do Combustível do Futuro
Brasil já tem sua Lei do Combustível do Futuro e conta com grandes empresas como a aérea GOL para possibilitar a efetividade destes esforços.
legislação
Artigo: Apostas esportivas – cartas na mesa
Articulista convidado comenta a regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil, que experimentou um salto nos últimos anos.
Artigo: Avanços e falhas do Código Florestal Brasileiro
Por Flavia Pacheco* Novo Código Florestal: avanços e falhas em uma década O ano de 2022 foi repleto de marcos na história do Brasil e do mundo e também o ano em que a Lei…
Artigo: A dificuldade do empreendedorismo no Brasil
Roberto Folgueral, da FCDL-SP, comenta impactos negativos de portaria publicada no fim de 2022 para empresas de todos os portes.
ARTESP dá orientação sobre pets em ônibus
Transporte de pets em ônibus intermunicipais é permitido, mas somente dois animais por ônibus, dentro de caixa e apenas os pequenos.
Deficiência Física e mercado de trabalho
Data instituída em SP há mais de 40 anos e hoje celebrada no Brasil todo. Dia que busca a conscientização pelos direitos da pessoa com deficiência
Artigo: Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas
Presidente do TCESP, Dimas Ramalho, analisa aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, faz alertas, aponta caminhos e a disponibilidade da casa em manter diálogo.
Artigo: Programa de benefícios ao setor de eventos gera insegurança jurídica
A autora aponta questões no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos que podem gerar insegurança jurídica e receio pelos contribuintes.
Lei dos Plásticos ainda gera dúvidas
A Lei dos Plásticos que proibe o fornecimento de copos, talheres e pratos plásticos no comércio entra em vigor, ainda sem regulamentação.
A importância dos rótulos
Nutricionista esclarece a importância de informações contidas em rótulos de produtos alimentícios e desmistifica algumas delas.